Coisas de Brasil

Há alguns dias átras eu vi uma notícia que chamou bastante a minha atenção, e que imeditamente me deu vontade de postar a respeito. Decidi esperar um pouco para ver a repercussão e como não houve nenhuma resolvi postar de qualquer jeito. Tá rolando um rumor de que o Supremo Tribunal Federal iria rejeitar a denúncia feita pelo Procurador Geral da Republica dos 40 envolvidos na mais recente fornada de brasília, a pizza do mesalão.

Claro que como tudo no Brasil isso tem uma explicação perfeitamente plausível. A justificativa é que um processo com essa quantidade de réus seria impossível de ser julgado antes de transcorrer o prazo prescricional (que varia de crime para crime e tem como consequencia a extinção da punibilidade, ou seja, o cara pode até não ser inocente, mas preso ele não vai), pois teríamos em um mesmo processo mais de 260 testemunhas. De fato, esse processo é um trambolho.

O plano do STF é que ao rejeitar a denúncia o PGR ofereça outra com os acusados em processos separados.

O que eu acho é o seguinte, já que, segundo o ministro do proprio STF Sepúlveda Pertence o STF é quem erra por último (afinal suas decisoes não estão sujeitas a revisão de outro órgão por serem a instancia máxima em máteria constitucional no Brasil), e que essa denúncia surgiu de um fato que chocou a nossa tão bem anestesiada nação (pelo menos por duas semanas...) o STF deveria se valer de seu poder discricionário para reduzir as proteçoes processuais. Ao menos era o que eu pensava.

Eu aprendi nessa semana um instrumento do processo penal, que permite ao juiz, discricionariamente, separar o processo em quantos julgar necessários para seu melhor andamento. Sabendo disso fui perguntar ao meu professor porque os ministros do STF não fazem isso, e ele me disse:

- Olha, se o STF pretende agir assim, quem somos nos para contestar? E mais, essa separação exigiria um consenso entre os 11 ministros sobre os critérios a serem usados para essa divisão. Talvez seja melhor mesmo fazer isso.

E foi embora com os ombros curvados e expressão cansada. E acho que até mesmo a figura dele, principalmente somada ao que disse, retratam bem uma boa parcela da sociedade hoje. Incapaz de contestar, cansada, desiludida e esperando que os problemas se resolvam sozinhos.

P.S. Desculpe pela falta de acentos circunflexos, mas não os tenho no teclado. Desculpe também pela falta de tils nos os.